Política de Privacidade

1. Introdução

A Selvara, com sede na Rua Padre Chagas 372, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS 90570-080, respeita a privacidade de quem utiliza nossos serviços e de quem entra em contato conosco. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados durante a prestação dos nossos serviços de locação de veículos e por meio deste site.

As práticas descritas aqui estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para questões sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem enviados pelo formulário do site.
• Contrato de locação: nome completo, CPF, CNH, endereço, telefone e dados do cartão de crédito para bloqueio da caução.
• Navegação no site: dados de acesso e uso do site coletados via cookies analíticos, quando o usuário aceitar.

3. Finalidade do Tratamento

• Executar e gerir o contrato de locação de veículo (base legal: execução de contrato)
• Responder a consultas e pedidos de reserva (base legal: consentimento ou legítimo interesse)
• Cumprir obrigações legais e fiscais (base legal: obrigação legal)
• Melhorar a navegação e o desempenho do site (base legal: consentimento, via cookies analíticos)

4. Retenção de Dados

• Dados contratuais: mantidos pelo prazo de 5 anos após o encerramento do contrato, conforme o Código Civil Brasileiro.
• Dados fiscais: mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária aplicável (mínimo de 5 anos).
• Dados de formulário de contato sem reserva efetivada: eliminados em até 12 meses após o contato.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Seguradora responsável pelo pacote de seguro incluso na locação
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial
• Prestadores de serviços de TI que auxiliam na operação do site, sujeitos a acordos de confidencialidade

6. Medidas de Segurança

• Armazenamento em sistemas protegidos por senha e com acesso restrito
• Transmissão de dados pelo site protegida por conexão HTTPS
• Acesso interno limitado às pessoas que precisam dos dados para executar suas funções
• Em caso de incidente de segurança com impacto para os titulares, notificação será feita conforme previsto na LGPD

7. Cookies

O site utiliza cookies para funcionar corretamente e, com consentimento, para fins analíticos. As categorias de cookies e as preferências de consentimento estão descritas na nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e solicitar uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Selvara não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos ler as políticas de privacidade de cada site que você visitar.

10. Privacidade de Menores

Os serviços da Selvara destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, eles serão eliminados.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada quando necessário. A data de atualização ficará sempre indicada no topo do documento. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica na aceitação da versão atualizada.

12. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: